Skip to main content

Coação Econômica (Economic Duress)

Resumo: A doutrina moderna admite a coação econômica (economic duress) como um dos vícios do negócio jurídico. Ocorre a coação econômica quando uma das partes, aproveitando-se de posição de manifesta vantagem econômica, impõe à outra condições contratuais que, normalmente, não seriam aceitas. A coação econômica é vício que, embora não previsto expressamente no texto do Código Civil brasileiro, é pelo sistema jurídico reprovado, por contrariar o princípio da boa-fé objetiva.

Clique aqui para ler o parecer


Contato


Maringá - PR
Av. Doutor Gastão Vidigal, 952
+55 44 4001-3800
Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Nossas unidades


Maringá - PR

Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Curitiba - PR
Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
São Paulo - SP
Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Florianópolis - SC
Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Brasília - DF
Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.