16/06/2015

Prequestionamento e Repercussão Geral – Vol.6

Coleção Recursos no Processo Civil

Obra de José Miguel Garcia Medina, publicado pela editora Revista dos Tribunais, no ano de 2012.

Nesta obra, que chega agora à sua 6.ª edição, o autor examina o prequestionamento e a repercussão geral da questão constitucional, bem como outros requisitos dos recursos extraordinário e especial.

O livro trata dos fundamentos dos recursos extraordinário e especial, tendo em vista a recente e marcante transformação que esses recursos experimentaram, seja à luz das mudanças recentes do sistema normativo – constitucional e infraconstitucional -, seja em razão da criativa atuação do STF e do STJ.

Tomando como ponto de partida a atual função dos Tribunais Superiores, ao longo do trabalho são examinados, além de prequestionamento e repercussão geral, temas como juízos de admissibilidade e de mérito, efeitos e procedimento dos recursos extraordinário e especial.

Todas as questões são enfrentadas com alicerce em profunda análise doutrinária, e tomando por base os julgados mais relevantes proferidos pelos Tribunais Superiores.

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