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José Miguel Garcia Medina

Sócio-Fundador
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Diretor da área de Atuação nos Tribunais Superiores

Histórico

Sócio fundador do Escritório Medina & Guimarães Advogados.

Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Maringá, realizou mestrado e doutorado em direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Após o doutorado esteve em estancia docente e investigadora na Faculdad de Derecho da Universidad de Sevilla (Espanha) e foi visiting scholar na Columbia Law School (Nova Iorque, EUA).

Integrou a comissão de juristas nomeada pelo Senado Federal para a elaboração do anteprojeto que deu origem ao Código de Processo Civil de 2015. Foi conselheiro estadual (Paraná) e federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente da Comissão Nacional de Acesso à Justiça desta entidade.

Os temas de sua dissertação de mestrado e de sua tese de doutorado envolvem o objeto principal de sua atuação na advocacia. Sua dissertação de mestrado, cuja versão comercial encontra-se em sua 7.a edição, liga-se à defesa de direitos nos tribunais superiores em recursos extraordinário e especial, em ações constitucionais, representando as partes e também amici curiae em vários casos de repercussão nacional. Em seu doutorado, desenvolveu profundas teses sobre o processo de execução e que também aplica na advocacia. Parte dessas teses posteriormente vieram a ser acatadas no Código de Processo Civil de 2015 (como, por exemplo, a atipicidade das medidas executivas). A versão comercial de sua tese de doutorado encontra-se, hoje, em sua 6.a edição.

Professor de cursos de graduação e de pós-graduação há mais de 25 anos (hoje, como titular na Universidade Paranaense e associado na Universidade Estadual de Maringá), é autor de inúmeros artigos e de vários livros. Seu livro Execução foi um dos agraciados com o Prêmio Jabuti em sua 51.a edição, no ano de 2009.

É membro do Comitê Científico Consultivo do Instituto Autismo & Vida para a área de direitos humanos/ciências jurídicas/políticas públicas. Autor de pareceres sobre temas complexos ligados a direito constitucional, civil e processual civil.

Algumas de suas obras de destaque, todas publicadas pela Editora Revista dos Tribunais:

  • Constituição Federal Comentada, 6.a edição (2021);
  • Código de Processo Civil Comentado, 7.a edição (2021);
  • Código Civil Comentado, 4.a edição (2021), em coautoria com Fábio Caldas de Araújo;
  • Curso de direito processual civil moderno, 6.a edição (2021);
  • Mandado de segurança individual e coletivo, 4.a edição (2021), em coautoria com Fábio Caldas de Araújo;
  • Guia prático do Novo Processo Civil Brasileiro, em coautoria com Janaina Marchi Medina;
  • Prequestionamento, repercussão geral da questão constitucional, relevância da questão federal – Admissibilidade, processamento e julgamento dos recursos extraordinário e especial, 7.a edição (2017), fruto de sua dissertação de mestrado defendida em 1997;
  • Execução: Teoria geral, princípios fundamentais, procedimento no processo civil brasileiro, 6.a edição (2019), fruto de sua tese de doutorado defendida em 2001.
Idiomas

Espanhol e inglês

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