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Humaniza STJ

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9 de março de 2021

Comemoramos ontem, 08 de março, o Dia Internacional da Mulher. A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970, como símbolo da luta histórica das mulheres pela igualdade de condições em relação aos homens. Embora esse movimento tenha ganhado força com manifestações pela igualdade de direitos e pelo voto feminino, atualmente a tônica se encontra na luta contra a desigualdade salarial, o machismo e a violência.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Instrução Normativa n. 6/2021, publicada em 1º de março, pouco antes do Dia Internacional da Mulher, regulamentou dentro do órgão o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos. O programa foi denominado “Humaniza STJ”, e tem por objetivo desenvolver ações que possam dar efetividade aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Portaria CNJ n. 284/2020.

Dentre as pautas apresentadas, encontram-se a igualdade de gênero e a participação institucional feminina, a eliminação da violência contra a mulher, a prevenção e combate ao assédio moral e sexual, e o combate à discriminação de qualquer ordem, especialmente às de gênero, raça, etnia, sexual, religiosa e de pessoas com deficiência.

Ainda, o programa traz como objetivos fomentar o equilíbrio de oportunidades entre homens e mulheres, negros, pardos e brancos no Tribunal, bem como promover ações de educação e conscientização sobre os temas de Direitos Humanos.

Para operacionalização do programa, foi determinada a instituição de uma comissão que será composta por um magistrado, servidores, um terceirizado e um estagiário, considerando o critério da representação da diversidade existente no Tribunal. Em determinadas reuniões, a comissão contará, ainda, com convidados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Vale destacar que o STJ também é adepto do Protocolo HeForShe (ElesporElas), da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), que visa engajar homens na luta contra a desigualdade de gênero e na remoção das barreiras sociais e culturais que impedem as mulheres de atingir seu potencial, buscando, assim, que homens e mulheres modelem juntos uma nova sociedade.

A adoção de medidas para redução da desigualdade de gênero por um dos mais importantes tribunais do país aponta para a relevância do tema e também para o anseio de uma sociedade que já evoluiu muito, mas que ainda tem um longo caminho a percorrer para a equiparação plena de oportunidades entre homens e mulheres. Essa luta é de todos, e dela depende a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

por Isabela da Silva Oliveira

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