Publicações

  • 16/06/2015

    Direito Tributário Ambiental e Isonomia Fiscal – Extrafiscalidade, Limitações, Capacidade Contributiva, Proporcionalidade e Seletividade

    Obra de Henrique Cavalheiro Ricci, publicado pela editora Juruá, no ano de 2015. Saiba mais.

     
  • 16/06/2015

    Prequestionamento e Repercussão Geral – Vol.6

    Coleção Recursos no Processo Civil Obra de José Miguel Garcia Medina, publicado pela editora Revista dos Tribunais, no ano de 2012. Nesta obra, que chega agora à sua 6.ª edição, o autor examina o prequestionamento e a repercussão geral da questão constitucional, bem como outros requisitos dos recursos extraordinário e especial.O livro trata dos fundamentos dos […]

     
  • 16/06/2015

    Mandado de Segurança Individual e Coletivo

    Comentários à Lei 12.016/2009  Publicado pela editora Revista dos Tribunais, no ano de 2012. Nesta 2.ª edição, os autores atualizaram a obra, inserindo o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do mandado de segurança, tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009.Cada um dos artigos da Lei […]

     
  • 16/06/2015

    Execução Civil

    Coleção Estudos de Direito de Processo Enrico Tullio Liebman  Obra de José Miguel Garcia Medina, publicado pela editora Revista dos Tribunais. Trata-se de um estudo dogmático e sistematizado sobre os princípios fundamentais da tutela jurisdicional executiva, no qual o autor determina o conceito, a importância e os limites de aplicação destes para, em seguida, analisá-los. Versa, […]

     
  • 16/06/2015

    Direito Processual Civil Moderno

    Livro impresso e digital Obra de José Miguel Garcia Medina, publicada pela editora Revista dos Tribunais, no ano de 2015.• Analisa o Novo CPC sob a problemática concreta, tal como se revelará no cotidiano de nossos Tribunais. • Ressalta as soluções que se coadunam com as garantias mínimas do processo, decorrentes do princípio do devido processo […]

     
  • 16/06/2015

    Novo Código de Processo Civil Comentado

    Livro impresso e digital. Obra de José Miguel Garcia Medina, publicada pela editora Revista dos Tribunais, no ano de 2015. • Integrante da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto no Senado.O autor vem elaborando esta obra desde o começo de sua tramitação legislativa, observando o que de mais moderno foi produzido na doutrina nos últimos […]

     
  • 28/09/2014

    RECLAMAÇÃO (NEO) CONSTITUCIONAL – PRECEDENTES, SEGURANÇA JURÍDICA E OS JUIZADOS ESPECIAIS

    Obra de Vinícius Secafen Mingati, publicada pela editora Gazeta Jurídica, no ano de 2013

     
  • 28/09/2014

    OS AGRAVOS INTERNO E REGIMENTAL – VOL. 05 -COL. ANDREA PROTO PISANI

    Obra de Rafael de Oliveira Guimarães, publicada pela editora Gazeta Jurídica, no ano de 2013

     
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